Exercício da Cidadania, um direito e dever de todos!
O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda - SMF, por meio do Grupo Municipal de Educação Fiscal, informa o lançamento da 6ª Edição do Programa Municipal de Premiação própria a Consumidores, denominada “Nota Prêmios”, conforme Decreto Municipal nº 19.993 de 25 de fevereiro de 2025.
Os documentos válidos para participação são: Notas e Cupons Fiscais com CPF de comércio e serviço local, Notas Fiscais de Produtor Rural, Guia de Recolhimento do IPTU, Taxa de Alvará, Taxa de Vistoria Sanitária, Taxa de manejo de resíduos sólidos e de ISSQN.
A 6ª edição da Campanha Nota Prêmios tem vigência até dezembro de 2026, com sorteios semestrais:
I semestre 2025 – Primeiro sorteio será constituído de 01 (um) Notebook;
II semestre 2025 – Segundo sorteio será constituído de 01 (uma) Motoneta 125 cc;
I semestre 2026 – Terceiro sorteio será constituído de 01 (uma) Smart TV de 43”.
II semestre 2026 – Quarto e último sorteio será constituído de 01 (uma) Motoneta 125 cc;
Solicite as notas fiscais em todas as suas compras e serviços, pague seus impostos e taxas e concorra aos prêmios, trocando por cupons, a partir do dia 17 de março do corrente ano, nos seguintes pontos:
Secretaria Municipal da Fazenda à Rua 15 de Novembro, nº 143, Centro;
Gabinete do Prefeito à Rua Edgardo Pereira Velho, nº 635, Bairro Tamandaré;
A Campanha Nota Prêmios é uma ação integrante do Programa de Educação Fiscal, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda e faz parte do Programa de Integração Tributária do Estado-PIT, com o objetivo de incentivar compras no comércio local e a emissão de documentos fiscais e, por consequência, aumentar a arrecadação tributária.
Confira as imagens dos ganhadores da 5ª Edição Nota Prêmios 2023/2024. Participe e seja você o próximo ganhador.
Exercício da Cidadania, um direito e dever de todos!
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Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de São José do Norte - Diálogo e Desenvolvimento
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