Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB n.º 1640/2016, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, informa os valores atualizados da Terra Nua (VTN) do Municio de São José do Norte para o ano de 2018.
Para fazer o cálculo, através da média ponderada dos valores aferidos nas operações de recolhimento de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), foi usado como fator de ponderação, a área de cada distrito do município, classificadas de acordo com sua aptidão agrícola e a aptidão média da região pelo setor técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Smap).
Nas aptidões agrícolas cujas terras que não sofreram transações comerciais verificadas durante o período de apuração correspondente, os preços foram estimados através da variação dos preços de mercado verificados. Para tanto, foi tomado como base de cálculo o último ano em que ocorreram transações verificadas na referida aptidão.
Os valores em branco referem-se a aptidões agrícolas inexistentes no município ou inexistentes, mas que cujas transações nunca foram verificadas em nenhum levantamento. A coleta de dados levou em conta as transações realizadas entre 01/01/2017 e 31/12/2017.
Os dados sobre o levantamento são os descritos a seguir:
Ano 2018
Lavoura - aptidão boa -
Lavoura - aptidão regular R$ 7.932,84
Lavoura - aptidão restrita R$ 4.527,25
Pastagem plantada -
Silvicultura ou pastagem natural R$ 8.222,68
Preservação da fauna ou flora R$ 3.530,81